Legislação municipal · Cachoeira Dourada (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cachoeira Dourada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3892
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3890
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3890
Gabinete do Prefeito · Edição 3890
Gabinete do Prefeito · Edição 3889
Gabinete do Prefeito · Edição 3888
Gabinete do Prefeito · Edição 3888
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3888
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3887
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3884
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3881
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3876
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3876
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3867
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3859
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3857
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3856
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3852
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3842
Gabinete do Prefeito · Edição 3839
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3838
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3829
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3817
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3817
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3817
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 03h25 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2024