Legislação municipal · Cachoeira Dourada (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cachoeira Dourada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3913
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3911
Gabinete do Prefeito · Edição 3910
Gabinete do Prefeito · Edição 3910
Gabinete do Prefeito · Edição 3910
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3910
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3910
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3910
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3910
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3908
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3905
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3904
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3904
Gabinete do Prefeito · Edição 3902
Gabinete do Prefeito · Edição 3902
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3901
Gabinete do Prefeito · Edição 3901
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3900
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3893
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3892
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h41 · Publicação mais recente da lista: 09/12/2024