Legislação municipal · Cachoeira Dourada (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cachoeira Dourada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3978
Gabinete do Prefeito · Edição 3977
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3977
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3976
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3976
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3975
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3968
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3968
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3967
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3967
Gabinete do Prefeito · Edição 3962
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3962
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3962
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3960
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3958
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3955
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3943
Gabinete do Prefeito · Edição 3926
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3924
Gabinete do Prefeito · Edição 3923
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3920
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3920
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3916
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3914
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3913
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 18h28 · Publicação mais recente da lista: 13/03/2025