Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
‘’RATIFICA A LEI Nº 729/96, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DO ASSENTAMENTO RURAL PADRE JOSIMO DE BRASILÂNDIA – AMARPJB’’.
‘’DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
‘’DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO RIACHO DO CAMPO – ASTRARRIC’’.
“DENOMINA AS RUAS DOS BAIRROS: CONTINGENTE PLANALTO E BELA VISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘’DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
“OFICIALIZA NOME DO BAIRRO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RATIFICA A LEI Nº 688/95 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG, DO MUNICÍPIO REMANESCENTE, JOÃO PINHEIRO – MG”
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTIN- ÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASILAN- DIA DE MINAS E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“RATIFICA A LEI Nº 631/94, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MATINHA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, BONFINÓPOLIS DE MINAS, JOÃO PINHEIRO E LAGOA GRANDE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL, PARA ELABORAÇÃO DO RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILAN- DIA DE MINAS -MG.
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TITULO PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 19 PARAGRAFO 1º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS A SER SUBVENCIONADAS NO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA LEI Nº 368/90, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÂNDIA DE MINAS - ASPEPBRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE AS RUAS DO BAIRRO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE O CEMITÉRIO PÚBLICO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 16/09/1998