Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
‘’DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 058/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO TERRENO URBANO QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS À UVERNOM UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DA DENOMINAÇÃO À TRIBUNA LIVRE DA CAMARA
ESTABELECE MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES FORA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
‘’REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES QUE MENCIONA’’.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA NOVO ENDEREÇO.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre demonstração de diferença de subsídios e representação dos Srs Vereadores percebido durante o Exercício de 1.998, em razão de informação verbal do Executivo.
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre o orçamento programa (Câmara Municipal) para o Exercício de 1999.
‘’DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 19/05/1999