Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS DANCETERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM A ASCOMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG- ACMBUI
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM A CEMIG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG- ACOMPLA - BM
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BRA- SILANDIA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE DE CONSTRUÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTOS DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
RATIFICA A LEI Nº 712/96, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE COTOVELO - ASPEPVAC.
INSTITUI SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte de Brasilândia de Minas - MG
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre aprovação de Norma de Diária da Câmara Mun. Brasilândia de Minas.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DATA DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS DE VIAGENS PARA VEREADO- RES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BRASILANDIA DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BARRA - AMPROGLEBAR.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DO ANO DE 1997 A 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 24/06/1997