Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS -MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de data das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, e dá outras providências.
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas & UVERNOM União dos Vereadores do Noroeste Mineiro - e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A LEI Nº 476/93, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA " VALDOMIRO PERES" - FASEVP.
AUMENTA PERCENTUAL DE REPASSE DO FPM PARA A EMATER - MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CONTIGENTE DE BRASILÂNDIA DE MINAS -MG - ASMOCBRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MULHERES TRABALHADORAS DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG - GMTBRAS
RATIFICA A LEI Nº 292/89, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO REMANESCENTE, JOÃO PINHEIRO - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO TRONCO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG - ASPTROBRAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BRASILÂNDIA DE MINAS- CODEBRAS- DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 01/12/1997