Legislação municipal · Bocaiúva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão honorário do Município de Bocaiuva ao Senhor Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Srº Ruy Adriano Borges Muniz, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário ao Srº Felipe Lobo Praes, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário ao Srº Waldemar Soares Cardoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, para fins de repasse de valores, objetivando a implementação e execução do Projeto Educacional de Resistência ás drogas e a violência- PROERD, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário ao Srº João Aparecido Silva Campos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão honorário ao Sr. Antônio Cláudia Pereira do Nascimento, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bocaiuva/MG, a Lei de acesso à informação) Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2024, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bocaiuva, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de valorização da Produção e do Comércio Local nos eventos promovidos ou apoiados pelo município de Bocaiuva e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Rogério Souza da Silveira, e dá outras providências.
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Gustavo Henrique Baeta Dumont e dá outras providências
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Aparecido Ferreira Rodrigues (Moela), e dá outras providências.
Concede título de honra ao mérito a Sra. Cidália Rosa Lima, e dá outras providências
Declara utilidade pública a Associação do Grupo Orgânico de Apicultores de Minas Gerais – APIORG da cidade de Bocaiuva, estado de Minas gerais e dá outras providências
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Carlos Alves Oliveira, e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Honorária Srª Zildete Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Ivanilton Robson do Nascimento e dá outras providências
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando de Moura Lopes e dá outras providências.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÕES DE COMISSÕES MUNICIPAIS, A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, INSTITUI BENEFÍCOS DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ESTES MÚNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026