Legislação municipal · Bocaiúva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada ao lado do Ginásio Poliesportivo Waldemar Valle de Menezes, entre as ruas Belo Horizonte e Rua Maria José, no bairro Pernambuco, Município de Bocaiuva/MG, que será denominada Praça José Nilson de Souza (Zé do SAAE), e dá outras providências.
Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Leonardo Lamas Rodrigues, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, PROVENIENTE DE CAPTAÇÃO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARA O "PROJETO: ENVELHECER GARANTINDO A INTENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE BOCAIÚVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar, Termo de Colaboração com a Associação Comunitária Educacional Estrela, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com o Centro Comunitário de Educação Esperança, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar o Termo de Colaboração com à Associação Projeto Comunitário Educacional Mariza Vicintin, e dá outras providências
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Arley Elda Fonseca e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com as Associações que indica, para proceder à cessão de uso gratuito de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bocaiuva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Bocaiuva e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o horário das reuniões da Câmara Municipal de Bocaiuva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO VARZEANO DO MUNCÍPIO DE BOCAIUVA/MG - EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERTÃO GERAIS - INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR), A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Artigo 21 da Lei Complementar Municipal 3.843/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 3.843/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 18/03/2026