Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RETRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PELA RÁDIO IMBIARA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLCIA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA “CENTENÁRIO DA CIDADE” A NOVA VIA PÚBLICA QUE ESTÁ SE INICIANDO, PARTINDO DA RUA PERDIZES, EM DIREÇÃO AO CHORÃO.
ESTABELECE NORMA PARA O ANO DO CENTENÁRIO.
FIXA APROVAÇÃO DE PROJETOS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁIRO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS NA USINA TAMANDUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO.
AUTORIZA O ARRENDAMENTO DE LOJAS E BANCAS DO SUPER-MERCADO.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA CIDADE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS EM ATRAZO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8/63 DA CÂMARA MUNICIPAL
FIXA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE JARDINS, MEIO-FIOS E SARGETAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS EM 1965.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 354, DE 08/03/55.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS DA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 25/05/1965