Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAESTRO FIRMO, A ATUAL RUA “E”, DA VILA SÃO PEDRO, QUE PARTE DA RUA IMBIAÇA ATÉ AO CÓRREGO SANTA RITA.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA DR. EDMAR CUNHA, A ATUAL RUA DA BOMBA COMO CONSTA NA PREFEITURA PARA FINS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ZECA MONTANDON, A ATUAL TRAVESSA DA CADEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - A PRAÇA DOS TRATORES PASSA A SER CHAMADA PRAÇA PADRE ANDRÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TOTONHO PEREIRA A ATUAL RUA DA RODOVIA, DO BAIRRO ALTO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE PRÉDIOS E REPAROS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUCA FREDERICO, A ATUAL RUA “S” NO BAIRRO ALTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PADRE ANACLETO, A PRAÇA DEFRONTE A IGREJA DE “SANTO ANTONIO” NO BAIRRO ALTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALTAIR DUMONT, A ATUAL RUA “F” DO BAIRRO ALTO.
AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSTES DE FERRO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
MODIFICA A LEI Nº 912, DE 17-8-65, QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
REVOGA O PARÁGRAFO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 885, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/08/1965