Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE O DIA OFICIAL DA CIDADE.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 102 DE 9-11-49.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ARAXÁ TENIS CLUBE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CASEMG.
MODIFICA A LEI Nº 920 DE 11/10/65.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI
CONCEDE PERDÃO DE MULTA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DNER EM ARAXÁ.
AUTORIZA MODIFICAÇÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 06/12/1965