Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ AUTORIZAÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO MARCOS”, PAVILHÃO CENTENÁRIO, COM SEDE À RUA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA ART. 1º DA LEI 939 DE 16-3-66.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM”, SEDIADO NESTA CIDADE DE ARAXÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSISTENCIAL “MENINOS DE DOM BOSCO”, COM SEDE NO BAIRRO ALTO NESTA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA 65 – LOCAL.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA DE ARAXÁ, COM SEDE À RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES 723, NESTA CIDADE.
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA A ATUAL PRAÇA DO CHIQUITO, FORMADA PELAS SEGUINTES VIAS: OLEGÁRIO MACIEL, CAP. IZIDRO E SÃO LUIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA WANTUIR BATISTA DA COSTA, A ATUAL RUA D DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E PRÉDIO.
QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 21/06/1966