Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 485 DE 17/08/57.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA - “VILA DR. HONÓRIO DE PAIVA ABREU”, O GRUPO DE CASAS CONSTRUÍDAS PELA “FIRMA SOCIEDADE CONSTRUTURA TRIÂNGULO S/A”, NO BAIRRO SANTA RITA BEM COMO TODA A ÁREA PERTENCENTE À REFERIDA FIRMA.
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO.
DÁ AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CUSTEAR OS FUNERAIS DO REVMO PE. ANTONIO MARCIGAGLIA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO E ACAMPAMENTO DE CIRCOS, PARQUES E QUAISQUER OUTROS ACAMPAMENTOS NA ZONA URBANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - ESCOLA PROFESSOR MIGUEL MACHADO A ATUAL ESCOLA RURAL MUNICIPAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO FUNDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - ESCOLA ANTONIO AUGUSTO DE PAIVA A ATUAL ESCOLA RURAL MUNICIPAL, SITUADA NO MOURÃO RACHADO.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA - RUA WALDIR FONSECA, A ATUAL TRAVESSA PERDIZES, QUE LIGA À CIDADE AO BAIRRO ALVORADA.
REVOGA LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 08/11/1966