Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A RESOLUÇÃO 1/65
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 4/64 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES)
CONVIDAM A CONTINUAR COMO SECRETÁRIO DO EXECUTIVO DA CÂMARA E CONTÍNUO, OS SENHORES HÉLIO JOSÉ CARNEIRO E GASPAR DE SOUZA PELOS 4 ANOS DE LEGISLAÇÃO 1967 A 1971
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIZA A CEDER EM CARÁTER PRECÁRIO, O PRÉDIO DA ESCOLA PADRE LEÃO, LOCALIZADA À AV. AMAZONAS, S/N NO BAIRRO SÃO GERALDO À SOCIEDADE DIFUSORA DO BAIRRO LAVAPÉS, PELO PRAZO DE TRÊS (3) ANOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS MATRICULADOS NOS COLEGIOS PARTICULARES DESTA CIDADE
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 67, 68, 69 E 1970
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - DR. OVÍDIO XAVIER DE ABREU
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS DA CIDADE: BAIRRO LAVAPÉS - BAIRRO SÃO GERALDO; BAIRRO CHAPADA - BAIRRO INDUSTRIAL SAGRADA FAMÍLIA E BAIRRO ALTO - BAIRRO SANTO ANTONIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 13/03/1967