Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO - CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, NECRÓPOLE DE NOSSA CIDADE, SITUADA À RUAS SANTOS DUMONT.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ, ATUALMENTE COM SEDE PROVISÓRIA À RUA MARIANO DE ÁVILA, Nº 15.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FOLHAS EM ATRASO
DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO A CONTRIBUINTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO INICIAL DO ÔNIBUS DO BARREIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, SITA À RUA MÁRIO CAMPOS, 382, NESTA CIDADE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SALOMÃO DUMONT
DISPÕE SOBRE OS DIZERES DO TODOS OS PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO GRUPO “ARMANDO SANTOS”, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATUAL PONTE SOBRE O RIO IPIRAPETINGA, NAS PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO DE RESENDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOHNNY NOLLI, A TRAVESSA ATUALMENTE SEM NOME, QUE PARTE DA AV. LUIZ COLOMBO, PRIMEIRA ABAIXO DO GINÁSIO JESUS CRISTO, QUE VAI ATÉ A RUA IBIÁ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL À DELEGACIA DE POLÍCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/1967