Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS E COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS DE ARAXÁ”.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA CRIADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO VICENTE COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS, UMA PRAÇA COM A DENOMINÇÃO DE “PRAÇA PE. EMÍLIO”.
DEVOLVE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VOLTA A DENOMINAR-SE RUA PEPURURÉ A ATUAL RUA BARÃO VERÍSSIMO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA SANTA RITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL “CORREIO DE ARAXÁ”
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/67, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, PODERÃO SER APRESENTADOS POR VEREADORES NA FORMA DE ANTE-PROJETOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE ARAXÁ.
AUTORIZA TRANSMISSÃO DE SESSÕES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - PROF. BARONDINA BOAVENTURA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SALOMÃO PEREIRA DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - CARMOSINA GUIMARÃES
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1966
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO ANDRÉ LUIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “FAUSTO ALVIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA 13 DE MAIO, O SETOR COMPREENDIDO E FORMADO PELAS RUAS ALEXANDRE DUMONT, DO OURO E SÃO CRISTÓVÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 06/09/1967