Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 176, DE 14.7.1951.
CRIA A TAXA DE EXPEDIENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE COMODO E COMPRA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A ACAR.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - FAUSTO FIGUEIRA SOARES ALVIM
DÁ DENOMINAÇÃO - PRAÇA “ELIAS LEIME”, O LOGRADOURO PÚBLICO FORMADO PELAS RUAS CARVALHO LOPES, COSTA SENA E RIO BRANCO, ONDE EXISTE ATUALMENTE UM POSTO DE METEOROLOGIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DÁ DENOMINAÇÃO - FICA DENOMINADA “AVELINO GUIMARÃES”, A BANHEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA.
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A ADQUIRIR VEÍCULOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “LUZ DA SEARA EURÍPEDES BARSANULFO”.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “FRANCISCO CAIXETA”, POR SEU ANEXO “CASA DE SOPA VOVÓ BRÍGIDA”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 13/11/1967