Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - JORNALISTA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND
GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIO
CRIA CARGO NA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE DEFENSORA DO BAIRRO LAVAPÉS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1968/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM PELA ARRECADAÇÃO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO - “BRIGRADEIRO EDUARDO GOMES”, A ESTAÇÃO OU SEDE NO “AEROPORTO ROMEU ZEMA”, ONDE RECEBEM OS PASSAGEIROS QUE ALI EMBARCAM OU DESEMBARCAM.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 11/03/1968