Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1038, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1039, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1037, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO – DEARTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1037, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE ARAXÁ – ICBEUA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ARAP
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FUNCIONÁRIO
CONCEDE SUBVENÇÃO A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO DE ARAXÁ.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1967
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/09/1968