Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PRIMO MONTOVANI, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA PRAÇA PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA E TERMINA NA RUA DORVALINO PEREIRA, NA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO ELIZEU REZENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO EDUARDO DA SILVA BAMBIRA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REFINANCIAMENTO E A CONCEDER FIANÇA AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., AO BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. E A OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARAXÁ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO EXTRAORDINAŔIO, DEPUTADO RONDON PACHECO.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1081, DE 4/12/68
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 1969
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL, NO EXERCÍCO DE 1969.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
SUPRIME PARÁGRAFO DA LEI Nº 1067, DE 29.7.68.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A (SEAP) – SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
RETIFICA A LEI Nº 1071, DE 24.10.68
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 15/05/1969