Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL, NO EXERCÍCIO DE 1970.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1970/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE ASSISTENCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DETERMINA QUE A VERBA CONSTANTE DE CADA ORÇAMENTO ANULA, DESTINADA ÀS DESPESAS DO LEGISLATIVO SEJA DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA, ATÉ O ÚLTIMO DIA DE CADA TRIMESTRE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERRENO, PRÉDIO MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO GRUPO ESCOLAR ARMANDO SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 1/48)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CIT FUTEBOL CLUBE DE ARAXÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.(JARDIM DE INFÂNCIA ALICE MOURA)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969