Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA VEREADOR JOSÉ FONSECA JÚNIOR A AVENIDA UM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR A PRAÇA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, AVENIDA IMBIARA E VIA SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E FAZ DOAÇÃO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A IMOBILIÁRIA BARREIRINHO DE ARAXÁ, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., NOS MOLDES QUE MENCIONA E CONCEDE FAVORES FISCAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PEDRO ANDRÉ AGUIRRE, A ATUAL RUA “G”, DA VILA SÃO VICENTE
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA "TIA LÚCIA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MAX NEUMANN
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FESTEJOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO VERÇOSA A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA IMBIAÇÁ E TÉRMINO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE AO PADRE ONOFRE CÂNDIDO ROSA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO.
ESTABLECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1969.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS NORMAS DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 406, DE 31/12/68.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 25/09/1970