Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
RATIFICA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A IMOBILIÁRIA BARREIRINHO DE ARAXÁ, COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA -PRAÇA 31 DE MARÇO, A NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALEXANDRE GONDIN, FELÍCIO DA ROCHA E SANTA RITA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE E ABRE CŔEDITO ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DINO BARONI
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO A PARTIR DE 1971.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL, NO EXERCÍCIO DE 1971.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1971.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE OBTENÇÃO DE SUBVENÇÃO, A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ.
APROVA ALTERAÇÕES À LEI ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA PELO OFÍCIO 147/70
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SEAP - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA.
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 01/06/1971