Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.
APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O SR. DR. JOSÉ ANTÔNIO AFONSO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O MÉDICO DR. JOSÉ ANTÔNIO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CAIXA POSTAL PARA A CÂMARA
CRIA O SERVIÇO DE CANTINA ALIMENTAR PARA OPERÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PROF. SATURNINO TEIXEIRA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA, QUE SE INICIA NA RUA IMBIAÇA, TERMINANDO NA VILA SÃO PEDRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
APROVA CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAR A PORTARIA DE 19/08/71, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESCINDE O CONVÊNIO CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 1970 COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO - MISS MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 24/11/1971