Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANDO DO BRASIL, S.A. DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DO HORÁRIO REGIMENTAL.
CEDE A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA PARA CONVENÇÃO DA ARENA
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PREMEM - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES.
CONCEDE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA DE ARAXÁ.
CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE SAÚDE
CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SOPA JOHNNY NOLLI
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TRIBUTOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976, DE 7/12/66.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976 DE 7/12/1966.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/12/1971