Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUXILIO MONETÁRIO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO DISTRITO DE ARGENITA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E A VINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS – COMAG -, COM O BRANDO DE CRÉDITO REAIS DE MINAS GERAIS, S.A., BEM COMO A PARTICIPAR E ASSINAR CONTRATOS, TÊRMOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TÊRMO DE COMPROMISSO, AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
CEDE A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO DA INSPETORIA SECCIONAL DO ENSINO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BELO HORIZONTE PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A ARAFERTIL/SA
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES.
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI Nº 1160
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
FIXA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 26/05/1972