Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SESSÃO CÍVICA SOLENE, EM CONJUNTO COM O TIRO DE GUERRA, EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SARGENTO HORACÍLIO DE BARROS ALMEIDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ARAXÁ.
AUXILIO MONETÁRIO AO CARTÓRIO DO CRIME E DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINAŔIO AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR SAITO.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO LIOS E ROTARY CLUBE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMBRATEL
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO LAR SANTA TEREZINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - AO CASAL DR. THOMAS LEONARDOS E DRA. MARY LEONARDOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO (MOBRAL) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES.
INSTITUE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE TURISMO
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
ALTERA VENCIMENTOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 04/09/1972