Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA - REFORMA DA TORRE DE TELEVISÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA CÃMARA.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1973 A 1975.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 1973.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SARGENTO JACINTO SILVA, A ATUAL RUA F, QUE SE INICIA NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E VAI ATÉ O CÓRREGO DA SANTA RITA (OU BAIRRO ALTO).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA QUE TEM INÍCIO ONDE SE INSTALA A COMAG (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO) ATÉ A ESTRADA PARA O MOIRÃO RACHADO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS 15 KILOMETROS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO À APAE.
RATIFICA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CLARINDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LIGANDO AS RUAS TERÊNCIO PEREIRA E TUPÍS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CAP. BELARMINO DE PAULA MACHADO, A ATUAL RUA I OU I, DA VILA PEDRO PEZZUTTI, QUE TEM INÍCIO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E TÉRMINO NO CÓRREGO QUE DIVIDE A MENCIONADA VILA DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 16/12/1972