Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. JOSÉ MATEUS DE GODOI MARCONDES
ESTABELECE E MUDA O LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO - MISS MINAS GERAIS 73
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE VERBA.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA DR. ALONSO DE ÁVILA A PRAÇA CONSTRUIDA NA RUA AB DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI.
AUTORIZA DESPESAS COM PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM A HIDROMINAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HERMOGENES FILHO, A ATUAL RUA D – QUE PARTE DA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. LUIZ DE MAGALHÃES BOTELHO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO ESTADO, CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS REUNIDAS CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR.
CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE
APROVA O CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, AO TIME DE FUTEBOL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS.
AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 26/06/1973