Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA DONA MAROCA A ATUAL RUA H, QUE PARTE DA AVENIDA IMBIARA CO RUA AUGUSTO LUIZ COELHO, ATÉ A RUA IBIÁ, NOS TRILHOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
MUDA LOCAL DA REUNIÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA ASTOLFO FERNANDES DA SILVA A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALCIONE DE SOUZA BERNARDES.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REFORMA DO ENSINO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO “PROJETO MINERVA” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - II GRANDES JOGOS ESTUDANTIS MINEIROS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A 3ª ZONA AÉREA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS – COMAG, A 14 DE NOVEMBRO DE 72.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. ATANAGILDO CÔRTES
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO SESQUICENTENÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SRA. GLÍCIA MARIA PRADO SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 19/09/1973