Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1.974.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974 A 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1.974.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ALBERGUE NOTURNO DA CASA TRANSITÓRIA JESUS CRISTO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ALUGUEL DE MORADIA PARA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO DO TIRO DE GUERRA.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIO DE ARAXÁ.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A COHAB.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
CONSIDERA PESSOAS NÃO GRADAS À CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETOS A SERVIÇOS DE COMUNICIÇÃO DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SESC
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO, DO ACERVO DO GINÁSIO MUNICIPAL VASCO SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 26/11/1973