Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA VALOR DE CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO.
APROVA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO É COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A RECEBER DOAÇÃO DA CBMM.
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - MELCHIADES CUNHA A ATUAL RUA A DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOSÉ NATAL A ATUAL RUA M DA VILA SANTA LUZIA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES).
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SOS.
APROVA O PROTOCOLO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DAS MANSÕES.
INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - FARMACEUTICO SALOMÃO PEREIRA DE MESQUITA A RUA A DA VILA SANTA RITA QUE SE INICIA NA RUA ALEXANDRE GONDIN E MORRE NA RUA PE. ANCHIETA.
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE PLACAS INDICATÓRIO DAS FARMÁCIAS DE PLANTÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 04/03/1974