Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - AVENIDA SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA A AV. G DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE COMEÇA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA SÃO VICENTE, CONTINUA NA VILA SANTA TEREZINHA E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA.
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 1.249, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.973.
AUTORIZA DESPESAS COM PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDTIO ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JASON DE OLIVEIRA A RUA 4 DA VILA SILVÉRIA, QUE SE INICIA NA AVENIDA IMBIAR ATÉ A BOMBA DOS EUCALIPTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - HILDEBRANDO MANEIRA
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIR VEÍCULOS COM FINANCIAMENTO PELA FINACIADORA GENERAL MOTORS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP , ABRE CRÉDITO ADICONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL – SECÇÃO DE BELO HORIZONTE, DE ÂMBITO ESTADUAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
ALTERA VALOR DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 08/07/1974