Câmara Municipal de Araxá (MG)
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA CIDADE DE ARAXÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 895, de 21 de junho de 1965REGULA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.