Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE BALÃO MÁGICO DE ARAXÁ
MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 6º, 8º 10 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 23 DE JUNHO DE 1980, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM JOSÉ GASPAR
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº 1.874, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.983
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA HIDROMINAS – UNIDADE DE ARAXÁ-MG
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
MUDA LOCAL DA REUNIÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL “CALMON BARRETO” DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE BALÃO MÁGICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ - FADA.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ROBERTO RODRIGUES
FICA INSTITUÍDA A “ÁREA AZUL” COM ESTACIONAMENTO PAGO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ARAXÁ-MG
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA E URCIANO LEMOS (ADEST)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTUTIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 29/11/1984