Câmara Municipal de Araxá (MG)
MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 6º, 8º 10 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 23 DE JUNHO DE 1980, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM JOSÉ GASPAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Revogada nº 11, de 23 de junho de 1983INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 203, de 01 de junho de 1993INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.