Câmara Municipal de Araxá (MG)
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Revogada nº 11, de 23 de junho de 1983INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
Revoga integralmente o(a)
Resolução Revogada nº 67, de 27 de novembro de 1984MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 6º, 8º 10 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 23 DE JUNHO DE 1980, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM JOSÉ GASPAR
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 378, de 04 de outubro de 2008ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Resolução nº 203-D/93