Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - JÚLIO FERNANDES DA SILVA
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - FUNDEX.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS NEWTON PAIVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - JOSÉ FRANCISCO DE MORAES
RATIFICA CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, CELEBRADO PELO PODER EXECUTIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ DOS EXERCÍCIOS DE 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1989 E 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXERCÍCIO DE 1990
INSTITUI O SALÃO ARAXAENSE DE BELAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA - HERMES HONÓRIO DA COSTA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECUPERAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR.-
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE BUCAL SUPERVISIONADO, APLICADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
MODIFICA O ART. 17 DA LEI Nº 2.401, DE 28.12.90, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 11/05/1993