Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES “MARIA DE NAZARÉ” – AEPAMN.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 904/92.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO "ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS LEITEIROS AMBULANTES.
AUTORIZA E INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS PÚBLICOS, NA AV. ANANIAS TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG - CIA. ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS "OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM", DESTA CIDADE.
AUTORIZA A A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER A PASTEURIZAÇÃO DE LEITE "IN NATURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LEI Nº 2.401 DE 29.12.90)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 23/08/1993