Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL AMÂNCIO DA COSTA, A RUA "B", DO BAIRRO ARASOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA TEODORA ALVES FERREIRA, A RUA DO CORREDOR DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC PAZ E AMOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SILVÉRIO GUIMARÃES, A RUA (37) TRINTA E SETE, DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TEREZA GUIMARÃES NATAL, A RUA (38) TRINTA E OITO, DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS QUE ANTECEDEM A PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS DA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON/ARAXÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ HELENA DE SOUZA, A RUA 18 (DEZOITO) DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE DO BAIRRO BOA VISTA - RUA MARTINS CARLOS BRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E UM, DO BAIRRO BOA VISTA - RUA ADELINA GOMES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL PREVISTA NOS ARTIGOS 194, 195 E 204, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RECONHECE OFICIALMENTE O BRAILLE COMO FORMA DE ESCRITA OBJETIVA E DE USO CORRENTE NO MUNICÍPIO, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM INCINERADOR HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – RURALMINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 24/09/1993