Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL RUA 14 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL RUA 13 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL RUA 12 DO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.326 DE 13/13/1990
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS E PRESIDENTE DA ASFAS, INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUA EUNICE WEAVER, DE ITAIPÚ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA MONTANDON, A RUA QUARENTA E QUATRO DO BAIRRO BOA VISTA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DA ARAFERTIL, O PRÉDIO, O TERRENO, MOBILIÁRIO E INSTALAÇÕES DO VELÓRIO "PASSO DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANÍSIO SIMÕES BORGES, A RUA (36) TRINTA E SEIS DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOEL FERREIRA RIOS, A RUA (49) QUARENTA E NOVE DO BAIRRO BOA VISTA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO “ROMEU ZEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANKLIN FRAZÃO, A RUA VINTE E SEIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA, A RUA VINTE E SETE, NO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE REZENDE, A ANTIGA RUA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993