Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALCEU CARNEIRO DOS SANTOS, A RUA TRINTA E CINCO (35) DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. COLIVALDO PIMENTA, A RUA QUARENTA (40) DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CÂNDIDA MARIA DE JESUS, A RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE, A RUA VINTE E DOIS (22) DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DEIVID LUCAS DE SOUZA, A RUA "H" DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL GONÇALVES, A "D" DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 94/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA ESCOLAR DO CEFET, UNIDADE ARAXÁ.
MODIFICA PERCENTUAL DE QUE TRATA A LETRA "A", DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.571, DE 30/12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS “OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITA CAMINHEIRO DO BEM” DESTA CIDADE.
CONCEDE À ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ – UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FESTNATAL-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSTIVIOS DA LEI 2.518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DÁ A ATUAL RUA 15 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSIAS SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL RUA 11 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO BENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 04/01/1994