Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA AVIDIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO AV[COLA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA WESTERM OESTE ARTEFATOS DE COURO LTDA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "SANTA CECÍLIA", DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "LIRA ARAXAENSE", DESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ADEMAR RODRIGUES VALLE JUNIOR, VILA ESTÂNCIA, VILA ANDREIA E ÁREA III CBMM.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE CASA DE NAZARÉ, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH, DESTA CIDADE.
AUTORIZA GASTOS COM A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 1994, DE ARAXÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1994
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 16/03/1994