Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM URV.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.681, DE 18 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA GESTÃO COMERCIAL IND. COM. LTDA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOJUARA - MOVIMENTO DA JUVENTUDE ARAXAENSE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVÍVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - LÉLIA GUIMARÃES A ESCOLA DE APLICAÇÃO SITUADA À AVENIDA AMAZONAS Nº 777, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALTER FERNANDES VIEIRA, A RUA "C" DO BAIRRO ARASOL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “B” DO BAIRRO MANGUEIRA II, LOTEAMENTO AGENOR LEMOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILDO DUTRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DAS GRAÇAS ROSA, A RUA HUM DO BAIRRO BOM JESUS.
DÁ A ATUAL RUA 7 DO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELA MARIA FERREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL – AMPTUR-BR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 30/03/1994