Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA CALÇADOS DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA, A ATUAL RUA "L" DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PARASITOLÓGICO DA REDE ESCOLAR,MUNICIPAL E ESTADUAL EM ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO "VIVA-VOZ" PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE ARAXÁ "JOSÉ PORFÍRIO OLIVEIRA"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ALTERA A LEI Nº 2.694 DE 16/03/94.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SÃO DOMINGOS, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.669, DE 30/12/93
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CAMPANHA CONTRA A FOME.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 2.400, DE 26.12.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 18/05/1994