Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA INDÚSTRIAS OLIVEIRA SANTOS LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO SANTA MONICA, O BAIRRO CAETITU.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, A RUA 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, A RUA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA DONA CONCEIÇÃO, A RUA 45 DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ VINOUD, A RUA "A" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA "A" DO BAIRRO ANA ANTÔNIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1282, DE 04.03.1974
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURAS DE TERRENOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 27/05/1994