Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA EFIGÊNIO BOAVENTURA GOMES E CIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARAXÁ LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZALTINO CARNEIRO DA SILVA, A RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO CARDOSO DE PAULA, A RUA "P" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA GERALDO VAZ PACHECO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ DE CARVALHO DUARTE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA LO E LÙ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA DEPÓSITO GUIMARÃES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO BAIRRO X BAIRRO/94
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - HIDROMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DRA. MARIA TOFFANI GONTIJO, A RUA TRÊS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - UNI-JUNINA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 29/06/1994