Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁRA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MILHO E GRÃOS DE ARAXÁ LTDA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO SÃO DOMINGOS, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR NELSON DE SOUZA GOMES, A UNIDADE MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 1.240, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA XVIII FEIRA DA PAZ, EM BELO HORIZONTE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PLANALTO DE ARAXÁ LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO
AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLGA ROCHA MARTINS, A RUA "E" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA J. E. RIBEIRO CONST. CIVIL E PRÉ-MOLDADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 13/07/1994