Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR ALVES RIBEIRO, A ATUAL RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO BOA VISTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CYRO ALMEIDA, A ATUAL RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BOA VISTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM CANDIDO DA SILVA, A ATUAL RUA SETE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EURINDO BARBOSA DE LACERDA, A ATUAL RUA NOVE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ SEBASTIÃO GOMES, A ATUAL RUA DEZ DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MALVINAS FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE - CRECHE ARACI PEDRELINA DE LIMA A CRECHE DO BAIRRO BOA VISTA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SIND-UTE, EX- UNIÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DE ENSINO DE ARAXÁ-UTE.
DISPÕE SOBRE SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 30/08/1994